Os serviços da Plus Size Bella Bia são fornecidos pela pessoa jurídica com a seguinte Razão Social/nome: Luiz Alberto da Silva Bella Bia com nome fantasia Moda feminina bella bia, inscrito no CNPJ/CPF sob o nº 334152730001 56, titular da propriedade intelectual sobre software, website, aplicativos, conteúdos e demais ativos relacionados à plataforma https://www.plussizebellabia.com.br/ .
1. Do objeto
A plataforma visa licenciar o uso de seu software, website, aplicativos e demais ativos de propriedade intelectual, fornecendo ferramentas para auxiliar e dinamizar o dia a dia dos seus usuários.
A plataforma caracteriza-se pela prestação do seguinte serviço: vendas de roupas online.
A plataforma realiza a venda à distância por meio eletrônico dos seguintes produtos ou serviços: roupas e acessórios.
2. Da aceitação
O presente Termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a plataforma e as pessoas físicas ou jurídicas, usuárias do site.
Ao utilizar a plataforma o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis.
A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pela empresa. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizá-los.
3. Do acesso dos usuários
Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição do responsável pela plataforma para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. No entanto, a navegação na plataforma ou em alguma de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento.
4. Da troca e devolução
A política de troca e devoluções da plataforma é regida conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).
A troca e/ou devolução do produto poderá ocorrer por:
a) direito de arrependimento;
b) vício do produto.
Em caso de arrependimento, o usuário poderá devolver o produto em até 7 (sete) dias após o seu recebimento, mediante contato com o SAC, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).
Em caso de vício do produto, deverá ser verificado vícios de qualidade ou quantidade que tornem o produto impróprio ou inadequado ao consumo a que se destinam ou que lhes diminuam o valor. Ainda, poderão ser trocados ou devolvidos os produtos ou serviços que apresentam disparidade com as indicações constantes na plataforma no momento da compra ou na embalagem, respeitando as variações decorrentes de sua natureza.
O usuário deverá entrar em contato com o SAC tão logo constate o vício. Se, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, não for possível resolver o vício ou, independentemente deste prazo, a substituição das partes viciadas puder comprometer a qualidade ou características do produto ou serviço, diminuir-lhe o valor ou se tratar de produto ou serviço essencial, o usuário poderá optar pela substituição do produto por outro da mesma espécie ou pela reexecução do serviço, pela devolução das quantias pagas ou pelo abatimento proporcional do preço.
Prazos para troca ou devolução do produto:
Devolução: Caso você não goste do produto e deseja trocá-lo, deve entrar em contato com o número 15-988125782 ou um e-mail para [email protected] com o assunto DEVOLUÇÃO. A(s) peça(s) devem estar sem sinais de uso e na embalagem enviada. Você deverá comunicar-nos a sua intenção em até 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de recebimento do(s) produto(s). Devolução e fretes é por conta do cliente.
Troca: Você pode solicitar a troca de seu(s) produto(s) em até 7(sete) dias corridos após o recebimento do pedido. Assim que for recebido seu pedido e perceber algum defeito na peça ou ela não atender suas expectativas, você deverá entrar em contato conosco através do whatsapp ou e-mail [email protected] com o assunto TROCA. NÃO TROCAMOS BODY por se tratar de peça íntima.
Formas de devolução e Reembolso:
Colocamos à disposição 2 possibilidades;
- Um vale-troca em nosso e-commerce para comprar outro(s) item(s).
- Solicitar reembolso do valor pago.
Caso opte pelo reembolso do valor pago pelo(s) produto(s) você precisa enviar o produto para a nossa empresa e o mesmo deve estar dentro das condições informadas anteriormente no e-mail. Caso contrário, a Plus Size Bella Bia reserva-se ao direito de não aceitar a devolução do produto.
*O frete não está incluso no valor da devolução.
*O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão e será realizada de acordo com as regras e condições desta empresa. Caso o pagamento tenha sido efetuado em dinheiro o estorno será realizado após 5 dias úteis.
Caso o Produto não esteja em condições adequadas conforme descrito acima, notificamos o cliente informando que o direito ao arrependimento não poderá ser exercido, devendo o cliente retirar a mercadoria em questão ou arcar com os custos de frete para nova entrega.
5. Das sanções
Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a razão social 334152730001 56 poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário:
a) que violar qualquer dispositivo do presente Termo;
b) que descumprir os seus deveres de usuário;
c) que tenha qualquer comportamento fraudulento, doloso ou que ofenda a terceiros.
9. Da política de privacidade
Além do presente Termo, o usuário deverá consentir com as disposições contidas na respectiva Política de Privacidade a ser apresentada a todos os interessados dentro da interface da plataforma.
6. PRODUTOS EM PROMOÇÃO
Não realizamos troca de produtos na promoção. A troca dos produtos em promoção só será aceita por motivo de erro no envio por nossa equipe.
